Comentário

<i>Cimeiras...</i>

Maurício Miguel
A História não se repete: cada cimeira e as negociações que decorrem à margem dela têm a sua singularidade histórica. Mas há coisas que pela sua natureza nunca mudam. Esse foi o caso da cimeira que na semana passada se realizou em Lima (Peru) entre chefes de Estado da União Europeia (UE) e da América Latina e Caribe (ALC). Pela parte da UE, ela foi igual a tantas outras recentemente realizadas, nomeadamente a Cimeira UE – África, diria mesmo que foi uma cópia. Era vontade da UE chegar e impor a arrogância imperialista do «quero, posso e mando». Nem outra coisa era esperada. Quase todas as notícias dos principais órgãos de comunicação social apresentavam como prioridades «mais do mesmo»: pressões para a assinatura de tratados de livre comércio (TLC), disfarçados de acordos de associação ou de acordos de parceria económica, para supressão de tarifas alfandegárias, abertura de mercados, liberdade e segurança de investimento, acesso aos muitos e diversificados recursos naturais e uma permanente tentativa de imposição do modelo único de integração capitalista, à semelhança da UE e, se possível, a ela subordinada.
Mas do outro lado do Atlântico existe uma realidade bastante distinta daquela que deste lado se vive. A América Latina viveu e vive profundas rupturas geradas por uma luta de classes muito forte e por impressionantes lutas de massas que têm permitido a vários países romper com o neoliberalismo e avançar com importantes processos de transformação social com significado e esperança para toda a humanidade.
Esse profundo significado não passou despercebido ao imperialismo e aos seus serviçais, obrigando-os a uma actuação cautelosa em alguns casos, muito agressiva noutros, recorrendo ao apoio de governos da região «cooperantes» para romper com solidariedades regionais, colocando-os a negociar isoladamente com a UE.
Sobre novas e velhas formas, tanto a UE como os EUA estão a procurar conter esta crescente bola de neve progressista. Assim se compreende a urgência de ambos em tentarem em impor os TLC que, para além de serem mecanismos privilegiados para escapar à crise que atravessa todo o sistema capitalista, visam condicionar económica e politicamente a soberania destes países, impondo-lhe uma produção que nada tem que ver com necessidades próprias de desenvolvimento, mas antes com o interesse do capital transnacional e da divisão internacional do trabalho que favorece as grandes potências da UE e os seus grupos económicos.
Ao mesmo tempo que se realizava a cimeira oficial, várias organizações da UE e da ALC levaram a cabo a Cimeira dos Povos, que não teve direito às manchetes da comunicação social dominante. Aí, a agenda foi outra. Discutiu-se a ratificação do Tratado de Lisboa e denunciou-se a fraude que constitui a não realização de referendos. Avaliou-se o perigo que a sua ratificação constitui para os povos, o aprofundamento que promove da política neoliberal e militarista sobre a batuta das grandes potências. Discutiram-se os efeitos da submissão dos governos à acção das empresas transnacionais e as suas permanentes violações dos direitos dos trabalhadores e dos povos indígenas. Citaram-se os exemplos da exploração mineral no Peru e de muitos outros países onde se obrigam as populações indígenas a abandonar as terras para as esventrar e retirar os recursos naturais que servem às grandes indústrias, deixando para trás um rasto de miséria: populações sem terra, sem emprego, sem a fonte de rendimento e meio de subsistência que a agricultura possibilitava, agora impraticável em terrenos envenenados, forçadas a migrar em massa para as grandes áreas metropolitanas ou a tentar a sorte noutros países.
Discutiram-se os TLC que os EUA e a UE têm com países da região, nomeadamente com o México, Chile e o próprio Peru, e os seus desastrosos efeitos na soberania alimentar desses países, na subida dos preços dos produtos alimentares, na dependência dos agricultores em relação às transnacionais, que lhe direccionam a produção para os agrocombustíveis e lhe impõem as culturas OGM.
Apelou-se ao fim da militarização das relações internacionais, das intervenções militares estrangeiras, das bases militares estrangeiras. Discutiram-se muitas outras coisas que não cabem neste artigo mas que revelam que existe vontade e determinação para, ultrapassando diferenças, conjugar lutas contra problemas comuns e alargar a frente de solidariedade com os processos de transformação social em curso na ALC e reforçar a frente anti-imperialista.


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